Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

A Buriti AI, empresa estabelecida na Rua 7 de Setembro, 1085 - Centro, Goiânia - GO, CEP 74055-000, inscrita nos termos da legislação brasileira vigente, atua como controladora dos dados pessoais tratados no âmbito das atividades descritas neste documento.

Para exercer seus direitos ou obter esclarecimentos, entre em contato pelo endereço de e-mail: [email protected] ou pelo telefone +55 62 9 4283-7156.

2. Dados Coletados

A Buriti AI coleta dados pessoais por meio das seguintes fontes:

2.1 Formulários de contato e solicitação

• Nome completo
• Endereço de e-mail corporativo ou pessoal
• Número de telefone (opcional)
• Nome da empresa e cargo (quando informados voluntariamente)
• Conteúdo da mensagem enviada

2.2 Navegação no site

• Endereço IP anonimizado
• Tipo e versão do navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dispositivo de acesso (tipo, sistema operacional)
• Identificadores de cookies, conforme descritos na Política de Cookies

2.3 Contratos e prestação de serviços

Quando firmamos um contrato de prestação de serviços, podemos coletar dados adicionais necessários à execução do projeto, incluindo dados de colaboradores do cliente que interajam com os sistemas desenvolvidos, sempre com base na relação contratual e nas finalidades declaradas.

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Atendimento de solicitações: responder a perguntas, avaliar propostas e estabelecer contato comercial.
• Execução contratual: cumprir obrigações decorrentes de contratos de prestação de serviços firmados.
• Melhoria do site: analisar padrões de acesso para aprimorar a experiência de navegação.
• Cumprimento de obrigações legais: atender requisitos fiscais, contábeis e regulatórios aplicáveis à atividade empresarial.
• Comunicações relacionadas ao serviço: enviar atualizações sobre projetos em andamento e informações técnicas pertinentes.

Não utilizamos seus dados pessoais para comunicações de marketing direto sem seu consentimento expresso e prévia opção de descadastramento.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Buriti AI é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento (art. 7º, I): para cookies analíticos e comunicações opcionais, quando obtido de forma informada e inequívoca.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para dados tratados no contexto de prestação de serviços contratados.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de dados de navegação anonimizados visando à melhoria do site, respeitados os limites dos direitos e expectativas dos titulares.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para retenção de informações exigidas por normas fiscais e trabalhistas.

5. Compartilhamento de Dados

A Buriti AI não vende dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo:

• Prestadores de serviços técnicos: provedores de hospedagem, plataformas de e-mail e ferramentas de análise web, vinculados por cláusulas contratuais de proteção de dados compatíveis com a LGPD.
• Autoridades públicas: quando exigido por determinação judicial, administrativa ou regulatória.
• Com o consentimento do titular: em situações específicas comunicadas previamente.

Todos os prestadores de serviços que têm acesso a dados pessoais em nosso nome são selecionados com avaliação de suas práticas de segurança e privacidade.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos prestadores de serviços técnicos que utilizamos possuem infraestrutura localizada fora do Brasil. Nessas situações, adotamos cláusulas contratuais padrão e verificamos se o país de destino oferece grau de proteção adequado aos dados, conforme as disposições dos arts. 33 a 36 da LGPD e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes critérios:

• Dados de formulários de contato sem contrato resultante: até 12 meses após o último contato.
• Dados relativos a contratos firmados: enquanto durar a relação contratual e pelo prazo prescricional aplicável após o encerramento (em geral, cinco anos).
• Dados de navegação anonimizados: até 24 meses.
• Obrigações fiscais e contábeis: conforme prazos legais específicos (em geral, cinco anos).

Após o prazo de retenção aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo que não seja possível identificar o titular.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados por protocolo HTTPS com certificado TLS atualizado.
• Controle de acesso baseado em função, com autenticação forte para sistemas internos.
• Revisões periódicas de segurança e atualização de dependências de software.
• Acordos de confidencialidade (NDA) com todos os colaboradores e prestadores com acesso a dados.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos na regulamentação aplicável.

9. Direitos dos Titulares

A LGPD garante aos titulares de dados pessoais os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação à Buriti AI:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia das informações que possuímos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável, na forma regulamentada pela ANPD.
• Eliminação: de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de retenção obrigatória previstas em lei.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais terceiros seus dados foram compartilhados.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: manifestar-se contrário ao tratamento realizado com fundamento em hipóteses distintas do consentimento.
• Reclamação à ANPD: peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em caso de descumprimento da legislação.

Para exercer qualquer destes direitos, envie sua solicitação para [email protected], identificando-se e descrevendo o direito que deseja exercer. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para o funcionamento adequado do site e para análise de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

11. Menores de Idade

Os serviços da Buriti AI são direcionados exclusivamente a empresas e profissionais adultos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento adequado, procederemos à eliminação imediata dessas informações.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de dados, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A data da última atualização é indicada no início do documento. Recomendamos a consulta periódica desta página.

Alterações substanciais que afetem seus direitos serão comunicadas por e-mail aos contatos cadastrados, quando aplicável, ou mediante aviso em destaque no site.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 62 9 4283-7156
• Endereço postal: Rua 7 de Setembro, 1085 - Centro, Goiânia - GO, CEP 74055-000

A indicação formal de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) será comunicada neste espaço quando aplicável, conforme os critérios definidos pela ANPD.